DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, O GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL DINIZ NETO O PRÉDIO QUE ABRIGA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JUNHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICIPÍO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 409/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, DELEGA COMPETÊNCIA JURÍDICA FISCALIZADORA DE TRÂNSITO A GUARDA MUNICIPAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CEDRENSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 466/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ALTERA A LEI Nº 2472008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBREA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIA

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

DENOMINA DE RUA JOSÉ PINHEIRO TORRES (ZECA PINHEIRO), LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOEL PASSOS ATÉ O CAMPO DE POUSO NO BAIRRO ALTO DE INDEPEDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VALIDADE MÁXIMA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O PERÍODO DE ATÉ 2 (DOIS ANOS)

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CEDRO

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, O POSTO MÉDICO LOCALIADO NO BAIRRO ALTO DA INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AS GARANTIAS AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI 065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO CARIUZINHO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE – PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, O VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO FISCAIS

AUTORIZA PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388/2013 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – FUMTRAN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 01 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO

MODIFICA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A CONCEDER PATROCÍNIO OU SUBVENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS ALUNOS MELHORES COLOCADOS NO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA, NO MUNICIPIO DE CEDRO, PROGRAMA DE APOIO E DESENVOLVIMENO DA AGRICULTURA FAMILIAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA PADRE CICERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2013

DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DO GOVERNO FEDERAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO CEDRO A REALIZAR CONVÊNIOS DE INTERESSE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA A LEI 2942009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

ALTERA O ANEXO III – DA LEI Nº 378/2013, DE 01 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO A SEU ART. 62

ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2001 DE 22 DE JANEIRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA BELO HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX e 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS’’

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CEARÁ PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Promulgada pela Câmara Municipal)

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, QUIOSQUES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ‘‘SALA SEBASTIANA DE SOUZA MARQUES’’ SALA DE AULA DA ESCOLA LUIZ FERREIRA FERRO, NO SÍTIO CARIUZINHO, DISTRITO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ‘‘RODOVIA BELÍZIO CHAGAS LIMA’’A RODOVIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995, MODIFICADA PELA LEI Nº 370 DE 04 DE MARÇO DE 2013

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 067, DE 03 DE ABRIL DE 1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 155, DE 08 DE MARÇO DE 2005, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO.

MODIFICAR O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 294, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E REVOGA O § 2º DO MESMO ARTIGO, REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 10.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O FORNECIMENTO DE MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

‘‘DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO INDIVIDUALIZAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DOS VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – PERÍODO – OUT/99 – DEZ/2003.

AUTODECLARAÇÃO TITULAR

AUTODECLARAÇÃO HERDEIRO

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

RESULTADO PARCIAL DOS CONCORRENTES CLASSIFICADOS NA ANÁLISES DE DOCUMENTOS E TÍTULOS, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Recomendac?a?o n° 0002-2024-PmJCDR

Portaria Infa?ncia e Juventude - CHITA?O - assinado

AÇÕES DIVULGADAS NO MÊS DE ABRIL

CONFIRA AS AÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL DESENVOLVIDAS NO MÊS DE MARÇO 2023.

Ações do mês de fevereiro.

Ações do mês de Janeiro de 2023

PROCESSO Nº 07823/2019-5 (Nº DE ORIGEM: 100195/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ (PREFEITO) ADVOGADA: CÍCERA ROCHELLE BOAVENTURA DE MELO (OAB/CE Nº 43962) RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA SABOYA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/06/2022 a 20/06/2022 – PLENO VIRTUAL

PROCESSO: 06995/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100283/18) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2017 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/03/22 – PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 00069/2022

PARECER PRÉVIO Nº 0179 /2020 PROCESSO Nº: 12652/2018-0 MUNICÍPIO: CEDRO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 RESPONSÁVEL: PREFEITO FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATORA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 14/12/2020 A 18/12/2020

PARECER PRÉVIO Nº 0131 /2019 PROCESSO: 12662/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO(A) RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalva. Decisão por unanimidade de votos.

PROCESSO: 11324/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100213/15) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2014 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 22-11 A 26-11-2021 – PLENO VIRTUAL PARECER PRÉVIO N.º 00271/2021

PARECER PRÉVIO Nº 00144/2021 PROCESSO Nº 10650/2018-8 (ANTIGO PROCESSO Nº 100115/14) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2013 RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ SESSÃO DE JULGAMENTO: 14/06/2021 A 18/06/2021

Acordo de Cooperação Peteca Nº 036/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região e o município de Cedro/CE, visando a execução do Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente – PETECA (Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação) O presente acordo vigorá por 12 meses contados de sua assinatura que foi 27/08/2021 O presente acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre os participes.

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea Portaria 396 MC/SDA e o Município de Cedro - CE.

Dispõe sobre atualização do anexxo II, da lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020.

Dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores no âmbito da Secretárias Municipais de Administração, Agricultura, Cultura, Esporte, Finanças, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde, Turismo, Do Trabalho e Assistência Social de Cedro e dá outras providencias.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Concede prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo com Gratificação de Função - FG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores ocupantes de cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor de Unidade Escolar, integrantes da estrutura organizacional do Município de Cedro-CE, Existente na Lei 378/2013, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Cedro - CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRO-SUL

EDITAL Nº 02/2017, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCURSO VESTIBULAR 2018.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA DE CEDRO

ATA DA REUNIÃO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 SOBRE A EXPLOSÃO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 31-03-2017.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2024, dia de São João Batista, que marca a data do Padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 01 de maio de 2024, que marca o dia do Trabalhador, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2024, data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de dezembro de 2023, em comemoração ao Natal e 1º de janeiro de 2024, comemoração do Ano Novo, e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre o feriado de 15 de novembro de 2023, em alusão a Proclamação da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 02 de novembro de 2023, em celebração ao dia de Finados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2023, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 07 de setembro de 2023, alusivo a independência do Brasil, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2023, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados de 07 e 21 de abril de 2023, alusivos à paixão de Cristo e a morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2023, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2022, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.

CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Dispõe sobre o feriado de 24 de junho de 2022, em comemoração ao padroeiro do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 21 de abril de 2022, que faz alusão à morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 15 de abril de 2022, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2022, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 19 de março de 2022, em comemoração ao dia de São José – Padroeiro do Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do dia 1º de janeiro de 2022, Ano Novo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do dia 25 de dezembro de 2021, celebração do Natal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 15 de novembro de 2021, em comemoração à Proclamação da República, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 02 de novembro de 2021, em celebração ao dia de Finados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2021, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes.

Dispõe sobre o feriado de 02 de abril de 2021, alusivo a paixão de Cristo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado de 25 de março de 2021, que marca a Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado do dia 1º de maio do Dia do Trabalho;

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo ao dia de Tiradentes;

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado alusivo a Paixão de Crsito;

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município - LOM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando o feriado estadual do dia 25 de março;

Considerando o feriado nacional do carnaval.

02 de novembro, Dia de Finados

12 de outubro, Feriado da Padroeira do Brasil.

Considerando que no dia 31 de Maio é dia de Corpus Christi.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCICIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO-LOM;

O Prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município — COM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 24 de Junho comemora-se o dia do nosso Padroeiro — São João Batista.

O prefeito Municipal de Cedro, no uso de suas atribuiçÕes legais, em pleno exercicio do cargo, pelo que lhe confere a Lei orgânica do Município - LoM: Considerando o Art. 105 da Lei Orgânica do Município; Considerando que no dia 15 de junho comemora-se o dia de Corpus Christi.

FERIADO NO DIA 1º DE MAIO, QUE SE COMEMORA O DIA DO TRABALHO

Feriado municipal no dia 21 de abril de 2017, sexta-feira, em obediência ao feriado nacional em que se comemora o Dia do Mártir da Independência do Brasil - Tiradentes.

Feriado Nacional Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo

Feriado Estadual, dia de libertação dos Escravos no Ceará

28 de Fevereiro feriado nacional do Carnaval

Dia da Proclamação da Republica

Dia de Finados

25 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

21 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

12 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL

Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista

FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

21 DE MAIO - COMEMORA-SE O DIA DE CORPUS CHRISTI

21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO

21 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRANDENTES

17 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ

01 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O CARNAVAL

01 DE JANEIRO - COMEMORA-SE O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

25 DE DEZEMBRO - COMEMORA-SE O DIA DO NATAL

15 DE NOVEMBRO- COMEMORA-SE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

26 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DE FINADOS

16 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O DIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO

08 DE OUTUBRO - COMEMORA-SE O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO

02 DE SETEMBRO - COMEMORA-SE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

18 DE JUNHO - COMEMORA-SE O PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOÃO BATISTA

Dia Corpus Christi

28 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO TRABALHO

16 DE ABRIL - COMEMORA-SE O DIA DO MÁRTIR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - TIRADENTES

30 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA PAIXÃO DE NOSSO SENHOR JESUS CRITO

23 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS NO CEARÁ

16 DE MARÇO - COMEMORA-SE O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ

17 DE FEVEREIRO - COMEMORA-SE O DIA DO CARNAVAL

Dia de Natal

Dia da Confraternização Universal

Dia da Proclamação da Republica

Aniversario do Municipio de Cedro

Dia do Funcionario Publico (Antecipando o Feriado que seria dia 28 de Outubro)

Independencia do Brasil

Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista

Dia de Corpus Christi

Dia do Trabalho

Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo

Dia do Martir da Independencia do Brasil - Tiradentes

Libertaçao dos Escravos no Ceara

Dia de Sao Jose - Padroeiro do Estado do Ceara

Considerando Feriado de Carnaval

Dia da Confraternizaçao Universal

Dia de Natal

Dia da Proclamaçao da Republica

Trata do dia de Finados

Dia do Municipio de Cedro

Dia do Servidor Publico

Dia da Padroeira do Brasil

Trata da Independencia do Brasil

Padroeiro do Municipio - Sao Joao Batista

Dia de Corpus Christi

Dia do Trabalho

Paixao de Nosso Senhor Jesus Cristo

Considerando o Feriado Estadual do dia 25 de Mrço