Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 8497 registros

SUBSTITUIÇÃO: 2409.001/2026 24/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PERMANENTE DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Ticiana Leite de Souza Oliveira

Cargo: Fiscal de Contrato

DIÁRIA: 20260923004/2026 23/09/2026 NOVO

Participar de um treinamento técnico na Caixa Econômica. O foco do treinamento será no controle dos convênios, habilidades essenciais para otimizar nossos processos e garantir a eficiência nas operações.

Agente: Lucas Hermano Cordeiro de Carvalho

Cargo: Engenheiro Civil

DIÁRIA: 20260923003/2026 23/09/2026 NOVO

Participar de um treinamento técnico na Caixa Econômica. O foco do treinamento será no controle dos convênios, habilidades essenciais para otimizar nossos processos e garantir a eficiência nas operações.

Agente: Virginia Diniz Torres

Cargo: Chefe do Nucleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo

DIÁRIA: 20260923002/2026 23/09/2026 NOVO

Participar de um treinamento técnico na Caixa Econômica. O foco do treinamento será no controle dos convênios, habilidades essenciais para otimizar nossos processos e garantir a eficiência nas operações.

Agente: Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 20260923001/2026 23/09/2026 NOVO

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: Pricila Ribeiro Ferreira Moreira

Cargo: Ouvidor Geral

ENCERRAR: 2309.001/2026 23/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CESSÃO E AUTORIZA A EXCLUSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Maria Naria Pereira Silva

Cargo: Cozinheiro(a)

DIÁRIA: 20260922002/2026 22/09/2026 NOVO

Participação no Curso Técnico de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Agente: Maria Silesia Alves de Araujo

Cargo: Supervisor(a) de Serviços de Atençao Domiciliar

DIÁRIA: 20260922001/2026 22/09/2026 NOVO

Participação no Curso Técnico de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Agente: Francisco Daniel Braga

Cargo: Agente de Combate as Endemias

DIÁRIA: 20260921001/2026 21/09/2026 NOVO

Participar da jornada CTAT/CNM sobre reforma Tributária, no Hotel Sonata, AV. Beira Mar, 848, praia de Iracema.

Agente: Francisco Erick Ribeiro Lemos

Cargo: Diretor de Administração Financeira e Tributária

CONTRATAÇÃO: 2109.002/2026 21/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Elaine Lima de Freitas

Cargo: Agente de Trânsito

NOMEAÇÃO: 2109.001/2026 21/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria das Gracas Alves de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) de Proteção Ambiental

DIÁRIA: 20260917003/2026 17/09/2026

Participação na reunião destinada à atualização do Plano Individual de Atendimento – PIA dos acolhidos M.E.S.S. e L.S.S, na Casa de Acolhimento Regionalizado.

Agente: Jacqueline Keilly Lima Araujo

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 20260917002/2026 17/09/2026

Comparecer à COPEM – Coordenadoria de Cooperação com os Municípios – para tratar de assuntos relacionados a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusa – PNEEI no Município.

Agente: Ana Nilma de Freitas Diniz

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 20260917001/2026 17/09/2026

Comparecer à ESPLAM, para acompanhar projetos em andamentos como planejamento e execução de recursos do PAIC INTEGRAL, assim como tratar dos relatórios de prestação de contas.

Agente: Ana Nilma de Freitas Diniz

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 1709.002/2026 17/09/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carolaine Torquato Ventura

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 1709.001/2026 17/09/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cicera Camila Torquato Ventura

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 20260916006/2026 16/09/2026

Participar do Estudo de Caso sobre Adolescentes que estão acolhidos em Acolhimento Regionalizado.

Agente: Regiane Pereira de Morais

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 20260916005/2026 16/09/2026

Comparecer à reunião destinada à realização de estudo de caso referente aos acolhidos, Maria Eduarda e Lorenzo, atualmente acolhido na Unidade de Acolhimento Regionalizado de Caririaçu.

Agente: Cleudson Nogueira Duarte

Cargo: Diretor de Unidade Escolar I

DIÁRIA: 20260916004/2026 16/09/2026

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: Pricila Ribeiro Ferreira Moreira

Cargo: Ouvidor Geral

DIÁRIA: 20260916003/2026 16/09/2026

Participar do Estudo de Caso sobre Adolescentes que estão acolhidos em Acolhimento Regionalizado.

Agente: Francisca Francicleide Queiroga de Carvalho Rocha

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 20260916002/2026 16/09/2026

Participar de um encontro formativo dedicado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de alinhar fluxos, esclarecer dúvidas práticas e fortalecer a execução do programa nos municípios, garantido maior eficiência e integração das ações, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores.

Agente: Rochelia da Silva

Cargo: Coordenadora da Merenda Escolar

DIÁRIA: 20260916001/2026 16/09/2026

Comparecer à reunião destinada à realização de estudo de caso referente aos acolhidos, Maria Eduarda e Lorenzo, atualmente acolhido na Unidade de Acolhimento Regionalizado de Caririaçu.

Agente: Isabele Ferreira Soares

Cargo: Assistente Social

CONTRATAÇÃO: 1609.003/2026 16/09/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Ana Karolenny Oliveira Lemos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONTRATAÇÃO: 1609.002/2026 16/09/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Cassia Janiele da Silva

Cargo: Professor(a) de Pedagogia

CESSÃO : 1609.001/2026 16/09/2026

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal da Secretaria de Assistência Social e da Mulher para a Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Agente: Antonio Teixeira Neto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 20260914002/2026 14/09/2026

Com a finalidade de relatar e socializar informações referentes ao atendimento e acompanhamento de uma criança, visando à articulação com a rede de proteção e à avaliação da possibilidade de a criança passar a residir com sua avó materna, (Sra. Francisca Regilene).

Agente: Olga Maria Carvalho de Almeida

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 20260914001/2026 14/09/2026

Com a finalidade de relatar e socializar informações referentes ao atendimento e acompanhamento de uma criança, visando à articulação com a rede de proteção e à avaliação da possibilidade de a criança passar a residir com sua avó materna, (Sra. Francisca Regilene).

Agente: Antonia Maisa de Oliveira Damazio Viana

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 20260911005/2026 11/09/2026

Participar do Encontro Integrado da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Agente: Joao Rodrigues Viana

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 20260911004/2026 11/09/2026

Participar do Encontro Integrado da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Agente: Regiane Pereira de Morais

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 20260911003/2026 11/09/2026

Participar do Encontro Integrado da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Agente: Claudiomar Correia Lima

Cargo: Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças

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