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Lista de Portarias Foram encontrados 381 registros

DIÁRIA: 20250210004/2025 10/02/2025 NOVO SEM MOVIMENTAÇÃO

10/02/2025

Torna sem efeito a Portaria de Diária n° 20250205/001 que dispõe sobre a Concessão de viagem do Servidor, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 1002.023/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA DE SOUZA EVANGELISTA

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DA DEFESA CIVIL

DESIGNAÇÃO: 1002.002/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Dispõe sobre a designação do Autorizante de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias que compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Agente: VICENTE FELIPE DE MATOS NETO

Cargo: AUTORIZANTE DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS

DESIGNAÇÃO: 1002.001/2025 10/02/2025 NOVO

10/02/2025

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Abastecimento das Frotas da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Mulher; do Fundo Municipal de Assistência Social; do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; da Secretaria Municipal de Educação; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB; da Secretaria Municipal de Saúde; do Fundo Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Infraestrutura; do Fundo Municipal de Infraestrutura; do Fundo Geral e das Secretarias com compõem o Fundo Geral; da Prefeitura Municipal de Cedro-CE.

Agente: JARDEL DA COSTA RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS

SEM EFEITO: 0702.004/2025 07/02/2025 NOVO

07/02/2025

TORNAR SEM EFEITO o Ato Administrativo (PORTARIA 0602.001/2025 – GAB, de 06 de fevereiro de 2025).

Agente: VICENTE FELIPE DE MATOS NETO

Cargo: FISCAL DE ABASTECIMENTO DAS FROTAS

DIÁRIA: 20250205002/2025 05/02/2025

05/02/2025

Empreender viagem de interesse do município como: reunião com o Conselho Político da CNM e o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas 2025.

Agente: ROBERTO SILVEIRA CADEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 20250205001/2025 05/02/2025

05/02/2025

Empreender viagem de interesse do município como: reunião com o Conselho Político da CNM e o Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas 2025.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

INDICAR: 0502.004/2025 05/02/2025

05/02/2025

Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais do Programa Município Verde do Município de Cedro/CE e dá outras providências.

Coletiva: JOAO BATISTA DE MOURA, MANOEL BEZERRA FILHO

AUTORIZAR: 0302.007/2025 03/02/2025

03/02/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Coletiva: MARIA REGINA ALENCAR DE FREITAS, VANIA CORREIA DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 0131.012/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração de Membro da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.

Agente: VICENTE FELIPE DE MATOS NETO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS

RETIFICAÇÃO: 0130.003/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria 0124.004/2025 - GAB, de 24 de janeiro de 2025.

Coletiva: FILIPE LEMOS FERREIRA, ANTONIA LIDIANE TEIXEIRA BARROS, MARIA NARIA PEREIRA SILVA, JOSE GERMANO VITOR RIBEIRO, MARIA ERILENE FERREIRA

DESIGNAÇÃO: 0129.004/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Investigação à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município e dá outras providências.

Coletiva: FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, FRANCISCA KALURINY MEDRADE MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 0129.003/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Cedro/CEe dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

AUTORIZAR: 0129.002/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Coletiva: JOSILEIDE VARELA LIMA, MARIA NOGUEIRA DE LIMA, JOSE CHARLES BATISTA DO NASCIMENTO, MERILANDIA RAFAEL DA SILVA SOUZA, ADRYANA MABEL DOS SANTOS ALMEIDA, VICENTE FERRER MATIAS DE SOUZA

AUTORIZAR: 0124.004/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Coletiva: FILIPE LEMOS FERREIRA, ANTONIA LIDIANE TEIXEIRA BARROS, JOSE GERMANO VITOR RIBEIRO, MARIA NARIA PEREIRA SILVA, JAISLA DE SOUZA SILVA, MARIA ERILENE FERREIRA

NOMEAÇÃO: 0122.002/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DESIGNAÇÃO: 0120.005/2025 20/01/2025

20/01/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.

Coletiva: ANA KRISNA PORFIRO DA SILVA, FRANCILENE VIANA DO NASCIMENTO, REGIS PAIVA DE ANDRADE VITURINO

NOMEAÇÃO: 0110.016/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONVÊNIOS E PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE CONVENIOS E PROJETOS

DESIGNAÇÃO: 0106.003/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: RAIMUNDO BOSANE GOMES, NADIA KELLY PEREIRA DE SOUSA, REBECA ALVES DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 0106.002/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: TALLES WERBTON TEIXEIRA, MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA, ADRIANO JOSE DA SILVA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 0102.015/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CLAUDIANA DINIZ SILVA DE OLIVEIRA, DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO, ALEX LEANDRO RIBEIRO, VICENTE FELIPE DE MATOS NETO

NOMEAÇÃO: 0102.014/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VICENTE FELIPE DE MATOS NETO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 0102.013/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALEX LEANDRO RIBEIRO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 0102.012/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIOGINNA INGRYD COSTA CELESTINO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 0102.011/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIANA DINIZ SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 0102.010/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO SHIRLEY MOURA FERNANDES, REBECA ALVES DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 0102.009/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TULIO LIMA SALES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0102.008/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: TULIO LIMA SALES, ANTONIO SHIRLEY MOURA FERNANDES, REBECA ALVES DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 0102.007/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TULIO LIMA SALES

Cargo: PRESIDENTE-PREGOEIRO DA CPL

ENCERRAR: 3112.009/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – FG, CONCEDIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCA ELIENE DE FREITAS, RAIMUNDO BOSANE GOMES, THIALISON GOMES DA SILVA SOUZA, NADIA KELLY PEREIRA DE SOUSA, TICIANA LEITE DE SOUZA OLIVEIRA, JOACIR LIMA TORRES, MIRELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA, VICENTE FERNANDO GONCALVES FONSECA, CICERO EVERTON DE ARAUJO SENA, RUBENS REGIS DAVID SILVA, MARIA CAETANO NETA, SEBASTIANA ADRIANA PEREIRA CAVALCANTE LEANDRO, SANDRA REGIA ALVES CORREIA, HERBERT ROMULO FREITAS MENDES, MONICA DANIELE BRITO DAVID, JOSE NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA MOUR

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