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Lista de Portarias Foram encontrados 474 registros

ALTERAÇÃO: 2003.003/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 0603.001/2023 – GAB, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LETICIA TORRES LIMA, JOSIANE BEZERRA FERREIRA, MIRELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA

DIÁRIA: 20260316006/2026 16/03/2026

Visita em diversos ministérios com objetivo de discutir pautas importantes voltadas ao desenvolvimento do município, visando melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20260312002/2026 12/03/2026

Participar da Celebração 04 Anos da Casa da Mulher Cearense Cariri, no Hall da CMCC.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

INSTITUI: 2602.002/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DANIEL DA SILVA BENTO, MARIA LIVIA SOUZA DE FREITAS, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, CYNTHIA MIKAELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA, ERIKA MARTINS ARAUJO, LEVI GONCALVES RODRIGUES

DESIGNAÇÃO: 1902.001/2026 19/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

DIÁRIA: 20260202001/2026 02/02/2026

Visita em diversos ministérios com objetivo de discutir pautas importantes voltadas ao desenvolvimento do município, visando melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 1201.001/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DANIEL DA SILVA BENTO, LEVI GONCALVES RODRIGUES, ICARO BEZERRA VIANA, SERGIO MANOEL PINHEIRO NOGUEIRA

INDICAR: 0801.005/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA O PROGRAMA SELO VERDE / PSMV – 2025/2025 – 16ª EDIÇÃO.

Coletiva: JOAO PAULO LIMA, JOAO BATISTA DE MOURA

NOMEAÇÃO: 2912.001/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, LEI Nº 864/2025 – PPCS GUARDA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CELSO FERNANDES DA GAMA, JOSE KAIO ARAUJO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES, ROGER JOSE DOS SANTOS SILVA

NOMEAÇÃO: 1612.001/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Coletiva: ANA PAULA DIAS SILVA, LAETE DE CASTRO SALES, FRANCISCA DANTAS LIMA RODRIGUES, EUGENIA REGIA DA SILVA, NAYANNE DIAS DE OLIVEIRA, DANUBIA MARIA SANTANA FONSECA, ERIKA MARTINS ARAUJO, ANA LIVIA VIEIRA MOTA, MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ADRIANO JOSE DA SILVA PEREIRA, JOSE MAURICIO BEZERRA PINTO, CLAUDIOMAR CORREIA LIMA, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, GEVERSON GONCALVES LOPES, JOAO PAULO LIMA, GELZEMIR SILVA DE LIMA, ALVARO RICARDO ALVES DE ANDRADE, JUSSARA MARIA DE SOUZA

DIÁRIA: 20251212001/2025 12/12/2025

Participação da entrega do Selo Qualidade em Transparência, onde o município de Cedro será agraciado com o Selo Prata no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo – TCE Ceará.

Agente: FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 20251208001/2025 08/12/2025

Visita em diversos ministérios com objetivo de discutir pautas importantes voltadas ao desenvolvimento do município, visando melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 0312.001/2025 03/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Coletiva: ANA PAULA DIAS SILVA, LAETE DE CASTRO SALES, FRANCISCA DANTAS LIMA RODRIGUES, EUGENIA REGIA DA SILVA, NAYANNE DIAS DE OLIVEIRA, DANUBIA MARIA SANTANA FONSECA, ERIKA MARTINS ARAUJO, ANA LIVIA VIEIRA MOTA, MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ADRIANO JOSE DA SILVA PEREIRA, CLAUDIOMAR CORREIA LIMA, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, GEVERSON GONCALVES LOPES, JOAO PAULO LIMA, GELZEMIR SILVA DE LIMA, ALVARO RICARDO ALVES DE ANDRADE, JUSSARA MARIA DE SOUZA SILVA MARTE, ANI CAROLINI PI

DIÁRIA: 20251124003/2025 24/11/2025

Comparecer ao escritório da Nexos – Soluções Governamentais para uma reunião com a técnica Synthia Martins, referente à elaboração de projeto para o Município de Cedro/CE.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONSTITUIR: 3010.004/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOAO PAULO LIMA, LUIZ OTAVIO PEREIRA DE MORAIS, FRANCISCA FRANCINILDA ARAUJO DOS SANTOS, FRANCISCA JANETE RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 2910.001/2025 29/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ????, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: VANIA CORREIA DOS SANTOS, MARIA EUVICLIDES ALVES DA SILVA, PEDRO ARTHUR SILVA DE SOUZA, REJANE DE SOUZA MIRANDA, JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA, CICERA GEOVANNA DE AZEVEDO LIMA, TEREZA DE MATOS PINHEIRO, ANA VIEIRA LIMA, SILVIA CANDIDA DOS SANTOS, JOAO RODRIGUES VIANA, KALINE GONCALVES CRISPIM, MARIA ANESIA LIMA VIANA, CARLA NATALINI PASTOR DE SOUZA

INSTITUI: 3004.0003/2025 27/10/2025

Institui os membros da Comissão dos Processos Seletivos Simplificados para Contratação Tem-porária de servidores e dá outras providências.

Coletiva: JOSE MAURICIO BEZERRA PINTO, RAIMUNDO BOSANE GOMES, JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA

DIÁRIA: 20251023001/2025 23/10/2025

Participar do evento da Caravana Ceará um Só na Região do Centro Sul, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. O evento será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONSTITUIR COMISSÃO: 2310.001/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO MARCELO DE SOUZA MARTINS, CYNTHIA MIKAELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA, GLEICILENE PIRES MOREIRA, JOCELANIA PEREIRA FREIRE, YANNE MENDONÇA GONÇALVES DE SALES, MONICA DANIELE BRITO DAVID

DIÁRIA: 20251007001/2025 07/10/2025

Conhecer a usina de Bioenergia em funcionamento naquele Município, a qual tem servido de modelo nacional na transformação de resíduos sólidos em energia limpa.

Agente: ROBERTO SILVEIRA CADEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 20251006006/2025 06/10/2025

Participar do evento APRECE EM SUA REGIÃO “POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA, na Universidade Integrada do Ceará – UNIFIC.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 1203.001/2025 06/10/2025

RECURSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. GUARDA CIVIL MUNICIPAL. PAD Nº 1203.001/2025. INFRAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS (OMISSÃO E EXCESSO NA ABORDAGEM). APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO. LEGALIDADE, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS. PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL. MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS PENALIDADES IMPOSTAS.

Coletiva: EDNA JAIANA MARIA DE MELO, JOSE GILDNEY MACEDO DE SALES, JOSE ISRAEL TEIXEIRA BARROS

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 2909.002/2025 29/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Coletiva: TAIS MARTINS BANDEIRA, EWERTON GEORGE GOUVEIA BARBOSA, JOSIANE BEZERRA FERREIRA, MARIA DALZENIR DE OLIVEIRA DINIZ, UENIA DA SILVA BRITO, GEVERSON GONCALVES LOPES, ARTUR ANTUNES PINHEIRO GONCALVES, SERGIO MANOEL PINHEIRO NOGUEIRA, RAIMUNDO GABRIEL PEREIRA FERREIRA

DIÁRIA: 20250909001/2025 09/09/2025 SEM MOVIMENTAÇÃO

Retifica a Portaria de Diária n° 20250602/005 que dispõe sobre a Concessão de viagem do Servidor, e dá outras providências.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

INSTITUI: 0209.001/2025 02/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA PROTEGIDA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: IZLIA ALENCAR FERREIRA, ARGUS MARQUES FORMIGA, CLAUDIOMAR CORREIA LIMA, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, ISABELE FERREIRA SOARES, MARILUCE BARROS FERREIRA DE SOUZA, OLGA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA, REGIANE PEREIRA DE MORAIS, FRANCISCO JOACY DOS SANTOS MONTEIRO, SUEYWANNI RIBEIRO ROCHA, MARIA DAS GRACAS HENRIQUE DA SILVA, ALEXANDRE MARTINS PEREIRA

DIÁRIA: 20250901001/2025 01/09/2025

Participação do encontro presencial do SELO UNICEF, no Centro Cultural Público Estação das Artes (PINACOTECA), e ação é como parte estratégica da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, parceria implementadora do Selo Unicef no Ceara. Para implementação do Núcleo de Cidadania de adolescente (NUCA).

Agente: FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0109.055/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CICERO EVERTON DE ARAUJO SENA, MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA, EWERTON GEORGE GOUVEIA BARBOSA, CICERO JOSE CARVALHO BEZERRA, FRANCISCA JANETE RODRIGUES

CONCESSÃO: 20252908021 /2025 29/08/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO BOSANE GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20250827001/2025 27/08/2025

Representar o Município de Cedro/CE na solenidade de entrega da Menção Honrosa do Ceará por Elas, honraria na qual o Município foi contemplado. O evento será realizado no Palácio da Abolição.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 2708.001/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS I E II, DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CLEUDSON NOGUEIRA DUARTE, ERNANDES BATISTA CAMILO, FRANCISCO SIGLEY DINIZ LEITE, MERCIA MARIA NASCIMENTO ALVES, BERNADETE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA BENILCE PEREIRA DIAS, ROSELAINA CLEMENTINO TEIXEIRA, ADRYANA MABEL DOS SANTOS ALMEIDA, DAMIAO ADAILDO BEZERRA, JOSE EDILSON VIEIRA GONCALVES, CECILIA FERNANDES VIANA FELIPE, ALEXANDRINA BEZERRA DA SILVA, ELISANGELA SOUZA LIMA MIRANDA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAMILO, ALESSANDRA DE SOUZA EVANGELISTA CAMPOS, MARIA JESSICA DE SOUZA CAMPOS, ROSANIA SOUZA DE ALMEID

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