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Ação integrada reúne saúde, educação e segurança pública para orientar jovens durante o período carnavalesco
12-02-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acompanhar adolescente a Casa do Cidadão de Iguatu-CE, a fim de que seja solicitado o RG deste.
Necessidade da Assistente Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, deixar um Idoso em ILPI.
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Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial [...]
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº [...]
