Decreta sobre o expediente nas repartições públicas do município nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de ocupante do quadro de pessoal deste município, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Serviços e Proteção à Criança e ao Adolescente da SETAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 637/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração da Supervisora de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1110.001/2022 GAB, que trata do encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Icó-CE, e dá outras providencias.
DECRETA ADIAMENTO DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 258/2021, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
