Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

DECRETO: 307/2022 11/07/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 306, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 0507.001/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.002/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.003/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.004/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.005/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.006/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0507.007/2022 05/07/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 664/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 665/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2906.001/2022 29/06/2022

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

DECRETO: 306/2022 27/06/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Portaria: 2206.001/2022 22/06/2022

Dispõe sobre a constituição de Comissão para acompanhamento de Processo de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 2006.001/2022 20/06/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 1406.001/2022 14/06/2022

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria: 1406.002/2022 14/06/2022

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 663/2022 14/06/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 305/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1306.001/2022 13/06/2022

Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.

DECRETO: 304/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 001.0906/2022 09/06/2022

Dispõe sobre designação da Comissão de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.

Portaria: 0706.001/2022 07/06/2022

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria: 0606.001/2022 06/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0206.002/2022 02/06/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0206.001/2022 02/06/2022

Altera a Portaria nº 2507.001/2021 – GAB, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 662/2022 01/06/2022

ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS MUNICIPIO DE PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 303/2022 30/05/2022

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 300, DE 02 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2305.001/2022 23/05/2022

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Portaria: 2305.002/2022 23/05/2022

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Avaliação para selecionar Bolsistas de Extensão Tecnológica – Nível III do Programa Pacto Pela Aprendizagem, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 661/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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