INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICIPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE AMSTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.
ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTROLE DA COVID.19 DE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a designação interina dos membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.
Dispoe Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Contratação para exercer a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.F Gabriel Diniz, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA DE Cedro-CE e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.
PRORROGA NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 317, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário interino de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria do Trabalho e Assistência Social à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
