Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do ordenador de despesas da secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, e dá outras providências.

Dispões sobre retificação da Portaria nº 1502.002/2021 – GAB, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE ABRIL DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NOVO CONSELHO MUNICÍPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

REVOGA A LEI N°023/2001 DE 11 DE JULHO DE 2001, REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIAPL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo empregatício do servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (m²) para efeito do lançamento do IPTU no Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social para representar a Prefeitura Municipal de Cedro - CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Proteção Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.