INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DC MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015. QUE DISPOE SOBRE A DELIMITACÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de Caprinos e Ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a exoneração do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal de Justiça do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo ao município de Várzea Alegre-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora pública, professora da Educação Básica efetiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a ocupante do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
