CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vinculando sua aplicação à estrutura administrativa definida pela Lei Municipal nº 879/2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA: PORTARIA 0602.005/2026 GAB.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚ-CLEO DO CRAS II, DA SECRETARIA DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial e/ou redução de carga horária aos servidores públicos municipais que possuam dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DESIGNAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS II, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA (PROFESSORA) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F.T.I ANTONIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO (PROFESSOR) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F OBI VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO (PROFESSOR) PARA ATUAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA E.M.E.I.F FRANCISCA DE JESUS CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
