Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 09:18:01

Lei Municipal: 932/2026 18/08/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 931/2026 18/08/2026 NOVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 930/2026 18/08/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA ANUAL OS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1808.001/2026 18/08/2026 NOVO

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 111/2026 18/08/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1408.005/2026 14/08/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1408.004/2026 14/08/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1408.003/2026 14/08/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1408.002/2026 14/08/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1408.001/2026 14/08/2026

Institui a Comissão Gestora responsável pela elaboração, articulação, acompanhamento e sistematização do novo Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o decênio 2027–2037, e dá outras providências.

Portaria: 2026208001/2026 12/08/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 20263107/029 – GAB, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1108.001/2026 11/08/2026

Institui a Comissão Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025, e dá outras providências.

Decreto: 110/2026 11/08/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 109/2026 11/08/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008.002/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1008.001/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0608.001/2026 06/08/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 929/2026 05/08/2026

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS

Portaria: 0408.001/2026 04/08/2026

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Decreto: 108/2026 03/08/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PERTENCENTE AO EFETIVA, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0308.001/2026 03/08/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107031/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107030/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107029/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107028/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107027/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107026/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107025/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107024/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20263107023/2026 31/07/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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