DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À PREVENÇÃO CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TÉCNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.885, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 309, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.

DISPÕE SOBRE AS SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Art. 1° ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL N° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Governo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, PARAMETROS E CUSTOS OPERACIONAIS DE CONCESSÃO DE LICENÇA, AUTORIZAÇÃO E DE ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS, REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS E ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO AMBIENTE NO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO