Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 2802.020/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.021/2025 – GAB.

Portaria: 2802.019/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.018/2025 – GAB.

Portaria: 2802.018/2025 28/02/2025

Dispõe sobre exoneração de SUPERVISORA PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 2802.017/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.016/2025 – GAB.

Portaria: 2802.016/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.013/2025 – GAB.

Portaria: 2802.015/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.012/2025 – GAB.

Portaria: 2802.014/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.011/2025 – GAB.

Portaria: 2802.013/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.015/2025 – GAB.

Portaria: 2802.012/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.009/2025 – GAB.

Portaria: 2802.011/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.010/2025 – GAB.

Portaria: 2802.010/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.007/2025 – GAB.

Portaria: 2802.009/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.008/2025 – GAB.

Portaria: 2802.008/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.006/2025 – GAB.

Portaria: 2802.007/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.005/2025 – GAB.

Portaria: 2802.006/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.004/2025 – GAB.

Portaria: 2802.005/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.003/2025 - GAB.

Portaria: 2802.004/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.002/2025 – GAB.

Portaria: 2802.003/2025 28/02/2025

RETIFICA a PORTARIA 0102.001/2025 – GAB.

Portaria: 2802.002/2025 28/02/2025

Dispõe sobre exoneração do ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2802.001/2025 28/02/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.

DECRETO: 012/2025 28/02/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de CEDRO/CE.

DECRETO: 011/2025 28/02/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Portaria: 2702.002/2025 27/02/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Portaria: 2702.001/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Cultura, para gerir o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 2602.003/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 2602.001/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais para o Programa Município Verde, e dá outras providencias.

DECRETO: 010/2025 26/02/2025

Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Portaria: 2502.002/2025 25/02/2025

Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 2502.001/2025 25/02/2025

Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.

Portaria: 2402.001/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para representar o município de CEDRO/CE, No Grupo Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - CONSENSUL, e dá outras providencias.

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