Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4631 registros

Portaria: 1404.009/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.002/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1404.001/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1304.005/2021 13/04/2021

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1301.004/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de assistência ao educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 1304.003/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 1301.0001/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

Portaria: 1301.002/2021 13/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretária Municipal de Educação – SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 1204.001/2021 12/04/2021

Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 1204.002/2021 12/04/2021

Dispõe designação de Secretário Municipal para representar município de Cedro-CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MDH, e dá outras providencias.

Portaria: 1204.003/2021 12/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2021 12/04/2021

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI Nº 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.

DECRETO: 228/2021 12/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, COM A LIBERTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTA NO DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 0904.001/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 0904.004/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0904.003/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador De Desenvolvimento Do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Portaria: 0904.006/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0904.005/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0904.008/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0904.007/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Portaria: 0904.002/2021 09/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Portaria: 0504.001/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 0504.002/2021 05/04/2021

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

DECRETO: 227/2021 05/04/2021

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104.004/2021 04/04/2021

Dispõe sobre a nomeação de Suplente eleito ao cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.

Portaria: 0104.002/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.003/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas das diversas secretarias do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0104.001/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Cedro, e dá outras providências.

Portaria: 0104.005/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura como ordenador de despesas da reserva de contingência do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 226/2021 01/04/2021

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DURANTE OS DIAS 01 A 05 DE ABRIL;

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