Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4631 registros

Portaria: 1803.011/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 1803.012/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Portaria: 1803.015/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Turismo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 608/2021 18/03/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VANCINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 221/2021 18/03/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1703.002/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade e Orçamento, e dá outras providências.

Portaria: 1703.001/2021 17/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.

Portaria: 1503.001/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, e dá outras providências.

Portaria: 1503.002/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Execução Financeira da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 1503.003/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Portaria: 1503.004/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Portaria: 1503.005/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 1503.006/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Secretária Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Portaria: 1503.001/2021 15/03/2021

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 1503.002/2021 15/03/2021

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

DECRETO: 220/2021 13/03/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19

Portaria: 1103.013/2021 11/03/2021

Dispõe sobre nomeação do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Portaria: 1103.012/2021 11/03/2021

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Portaria: 1103.011/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.010/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.009/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.008/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.007/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.006/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1103.005/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS, e dá outras providências.

Portaria: 1103.004/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Transferência de Renda e Cadastro Único da Secretaria Do Trabalho e Assistência Social – SETAS e dá outras providências.

Portaria: 1103.003/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 1103.001/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais como representantes deste município no grupo executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, e dá outras providências.

Portaria: 1103.002/2021 11/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle, Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 607/2021 10/03/2021

ESTEBELE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.

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