Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4632 registros

DECRETO: 136/2020 18/03/2020

Decreta emergência de saúde pública no Município de Cedro e dá outras providências.

Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1603.002/2020 16/03/2020

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1603.001/2020 16/03/2020

Dispõe sobre prorrogação por mais um ano de licença sem remuneração e dá outras providências.

DECRETO: 135/2020 16/03/2020

Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 16 a 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 0903.001/2020 09/03/2020

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE

Portaria: 0903.002/2020 09/03/2020

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Portaria: 3107.002/2020 09/03/2020

O feito deverá ser arquivado.

Portaria: 0603.001/2020 06/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde do município de Cedro-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 0603.003/2020 06/03/2020

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0603.002/2020 06/03/2020

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal contratado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0303.001/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Programa Saúde na Escola e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0303.002/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0303.003/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0303.004/2020 03/03/2020

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Portaria: 0303.005/2020 03/03/2020

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Muncipal de Assitência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 2701.002/2020 27/02/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Contribuição.

Portaria: 2701.001/2020 27/02/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria Tempo de Serviço de Professor.

DECRETO: 134/2020 24/02/2020

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Portaria: 2102.001/2020 21/02/2020

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

DECRETO: 133/2020 21/02/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2002.008/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.

Portaria: 2020.001/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação, nomeação de Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F Jose Gabriel Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 2001.002/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar I, da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, nomeação da Supervisora Pedagógica, e dá outras providências.

Portaria: 2002.003/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, nomeação do Diretor de Unidade Escolar I da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 2002.004/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 2002.005/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Portaria: 2002.006/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F José Marques, nomeação na E.M.E.I.F Antonio Laurênio de Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 2002.007/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II para atuação na APAE, e dá outras providências.

Portaria: 2002.009/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

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