Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4632 registros

Portaria: 0512.001/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 2811.001/2019 28/11/2019

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 2611.001/2019 26/11/2019

Encerrar Vinculo por motivo de falecimento.

DECRETO: 123/2019 22/11/2019

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Portaria: 2111.001/2019 21/11/2019

Dispõe sobre a suspensão de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 2011.001/2019 20/11/2019

Dispõe sobre declaração de vacância em cargo ocupado por Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 122/2019 20/11/2019

Cria o "Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz'' no Município de Cedro e dá outras providências.

Portaria: 1411.001/2019 14/11/2019

Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1411.002/2019 14/11/2019

Dispõe sobre retificação da Portaria n° 1111.001/2019 - GAB, que exonera servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 582/2019 13/11/2019

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMETARIA DO MUNICIPIO DE CEDRO CEARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

Portaria: 1111.001/2019 11/11/2019

Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, e dá outras providências.

Portaria: 1111.12/2019 11/11/2019

Altera a portaria n° 2310.11/2019-SETAS que dispõe sobre concessão de horário especial de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0811.001/2019 08/11/2019

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Portaria: 0711.001/2019 07/11/2019

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Portaria: 0511.001/2019 05/11/2019

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.

Portaria: 0411.001/2019 04/11/2019

Dispõe sobre concessão de horário especial a servidor estudante, ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras proviências.

Portaria: 0111.001/2019 01/11/2019

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Portaria: 0111.002/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Planejamento e Sistema de Informação e dá outras providências.

Portaria: 0111.003/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma e nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Infantil da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0111.005/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0111.006/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Matricula, Escritura Escolar e Expedição de Diploma da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0111.007/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de saúde mental e nomeação do Supervisor de Politicas E Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0111.008/2019 01/11/2019

Dispõe sobre retirada e concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0111.004/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.

Portaria: 001.11.001/2019 01/11/2019

Arquivar o processo administrativo disciplinar instaurado em face, pelo fato não constituir infração disciplinar.

Portaria: 3110.001/2019 31/10/2019

Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.

Portaria: 2510.001/2019 25/10/2019

Dispõe sobre a ampliação de carga horária do(a) servidor(a) Municipal, professor(a), e dá outras providências.

Portaria: 2510.001/2019 25/10/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por Idade.

LEI MUNICIPAL: 581/2019 24/10/2019

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1810.001/2019 18/10/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviços de Professor.

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