Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 0110.012/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.011/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.010/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DO CRAS I - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.009/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.008/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, APOIO ÀS INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÃO E MONITORAMENTO DA REDE SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.007/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.006/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.005/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.004/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.003/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.002/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE EDIFICAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.001/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 001/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA O LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106.010/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VINCULO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO, POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.009/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.008/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.006/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Portaria: 0106.005/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.004/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.003/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0106.001/2025 06/01/2025

DISPOÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0103.004/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.031/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0102.030/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0102.029/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, do Fundo Administrativo (Geral), e dá outras providências.

Portaria: 0102.028/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora Pública Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 0102.028/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0102.027/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal Educação, e dá outras providências.

Portaria: 0102.027/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SOCIOASSISTENCIA E DÁ PROVIDENCIAS.

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