Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 0102.026/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.025/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.024/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.023/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.022/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.021/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.020/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.019/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.018/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.017/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.016/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.015/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.014/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.006/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.004/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102.001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112.009/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – FG, CONCEDIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112.008/2024 31/12/2024

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112.007/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3112.006/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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