CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Laurênio de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão do Processo da Progressão Funcional pela Via Acadêmica conforme Plano de Cargos e Carreira Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG da Rede Municipal de Ensino de Cedro.
Dispõe sobre retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.
Considerando que o servidor se encontra afastado preventivamente das atribuições de seu cargo para apuração dos fatos, e, considerando o término dos trabalhos da Comissão Disciplinar Processante, restabelece-se a condição anterior ao afastamento, devendo voltar as suas atividades laborais.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora pública, por motivo de Aposentadoria por Idade.
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.