Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4632 registros

Portaria: 2101.001/2020 21/01/2020

CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2001.002/2020 20/01/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria: 2001.001/2020 20/01/2020

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Laurênio de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 130/2020 17/01/2020

Dispõe sobre o compromisso Municipal pela erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do acesso à documentação básica, no Município de Cedro-CE.

Portaria: 1601.001/2020 16/01/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Portaria: 1301.001/2020 13/01/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço.

Portaria: 1001.002/2020 10/01/2020

Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.

Portaria: 1001.003/2020 10/01/2020

Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.

Portaria: 1001.004/2020 10/01/2020

Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.

Portaria: 1001.005/2020 10/01/2020

Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.

Portaria: 1001.001/2020 10/01/2020

Término de mandato de Conselheira Tutelar eleita para o quadriênio 2016-2019.

Portaria: 1001.006/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

Portaria: 1001.007/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

Portaria: 1001.008/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

Portaria: 1001.009/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

Portaria: 1001.010/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023, e dá outras providências.

DECRETO: 129/2020 10/01/2020

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

Portaria: 0901.001/2020 09/01/2020

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0710.001/2020 07/01/2020

Dispõe sobre a Comissão do Processo da Progressão Funcional pela Via Acadêmica conforme Plano de Cargos e Carreira Salarial do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG da Rede Municipal de Ensino de Cedro.

Portaria: 0701.001/2020 07/01/2020

Dispõe sobre retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Portaria: 2601.001/2019 26/12/2019

Considerando que o servidor se encontra afastado preventivamente das atribuições de seu cargo para apuração dos fatos, e, considerando o término dos trabalhos da Comissão Disciplinar Processante, restabelece-se a condição anterior ao afastamento, devendo voltar as suas atividades laborais.

Portaria: 2012.001/2019 20/12/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição.

DECRETO: 126/2019 20/12/2019

Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições públicas do município Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 1812.002/2019 18/12/2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.

Portaria: 1812.001/2019 18/12/2019

Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 583/2019 18/12/2019

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS FERREIROS ARTESA VICTOR DO MUNICIPIO DE CEDRO AFIM DO INCENTIVO DA EXPANSÃO E VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CUTELARIA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1212.002/2019 12/12/2019

Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1212.001/2019 12/12/2019

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública, por motivo de Aposentadoria por Idade.

DECRETO: 124/2019 11/12/2019

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesas (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 125/2019 11/12/2019

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CEDRO-CEARÁ, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024