Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 0117.013/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Supervisora de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.012/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Informação e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.011/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Portaria: 0117.010/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Portaria: 0117.009/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora do Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.008/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.007/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo de Assist. Farmaceútica Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Portaria: 0117.006/2025 17/01/2025

Dispõe sobre sobre a nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.005/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.004/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.003/2025 17/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.002/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.001/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 775/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 774/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 773/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0115.011/2025 15/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.010/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.009/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.007/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal da Assistência Social, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.006/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.005/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Portaria: 0115.004/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Administração e outras providências.

Portaria: 0115.003/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 0115.002/2025 15/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Técnica Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 0110.017/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.016/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONVÊNIOS E PROJETOS, DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.015/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.014/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISITRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0110.013/2025 10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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