Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Trabalho em Saúde da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021;
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professora da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos recursos da Lei n° 14.017/2020 - Lei de emergência Cultural - Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO- CE.
AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO CE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS ZIKA.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021;
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1301.001/2021 GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação do perito oficial singular, para avaliação de atestados pelos servidores públicos do município de Cedro, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL N° 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU o COMITÉ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021;
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
