Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 30 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a instituição que indica e adota outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia nova Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento de servidor efetivo por ter comorbidade, fazendo parte do grupo de risco, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a premiar os/as melhores colocados/as no Concurso Literário "Minha cidade, nossa história gente" e na Gincana Criativa Virtual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade de servidora efetiva e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Saúde Mental e nomeação do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração Supervisor de Regulação e nomeação do Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Idoso o servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Gestante das servidoras (comissionada e efetiva) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: hipertensão (comissionada e contratada) e dá outras providências.
Dispõe Sobre a concessão de afastamento por motivo de comorbidade: Diabética da servidora comissionada e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Convênios e Projetos do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO CENTRO DA CIDADE PELO PERIODO DE 01 A 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
