Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de apuração do processo administrativo e afastamento preventivo de servidor Público Municipal ocupante do quadro pessoal efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Joaquim Alves dos Santos, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisco Henrique da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Obi Viana Diniz, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F. Manoel Ferreira Dias, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F. Pedro Moreira do Carmo, nomeação do Coordenador Pedagógico II da E.M.E.I.F. Estefânia da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicospara valores condizentes com o novo salário mínimo.

Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Cedro/Ceará, no percentual que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de lincença por motivo de afastamento do cônjuge e dá outras providencias.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de aposentadoria por idade.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoa efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Cultura e nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.

Encerrar vínculo empregatício da servidora pública municipal, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Ex. Prefeito, o Sr. João Viana de Araújo.

Institui o Plano Municipal de Programação da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho no município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e nomeação do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial de Comunicação do Gabinete do Prefeito e nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 247/2008 de 2 de julho de 2008 que trata do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Cedro, e dá outras providências.

Encerrar vínculo empregatício da servidora, por motivo de aposentadoria por Idade.

Altera a Portaria n° 0509.004/2018 - GAB, que dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALARIO MÍNIMO.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistencias da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação do Chefe de Benefícios Socioassistencias, e dá outras providências.