Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

Portaria: 2105.003/2021 21/05/2021

Dispõe sobre Revogação da Portaria nº 2403.001/2021 – GAB, que concede Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Portaria: 2105.001/2021 21/05/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, e dá outras providências.

Portaria: 2105.004/2021 21/05/2021

Dispõe sobre alteração da Portaria n° 1608.002/2019 – GAB, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

Portaria: 2005.001/2021 20/05/2021

Designar os servidores, para comporem a comissão Municipal de Chamada Publica referente à chamada Publica 001/2021 para realização de análise e julgamento, sob a presidência do primeiro designado.

Portaria: 1705.001/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1705.002/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a designação do Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

Portaria: 1705.003/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a indicação de servidor público para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

DECRETO: 237/2021 17/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID. 19, APLICANDO AS REGRAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234, DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 1405.001/2021 14/05/2021

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

DECRETO: 236/2021 13/05/2021

CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Portaria: 1005.002/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1005.001/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor público Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1005.004/2021 10/05/2021

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 1005.003/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento da Cultura da Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 1005.006/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 1005.008/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Portaria: 1005.007/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1005.005/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 235/2021 10/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 232/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 E N° 234 DE 05 DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021.

Portaria: 0705.002/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0705.001/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0605.001/2021 06/05/2021

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao município de Várzea Alegre-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0505.005/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, a pedido e dá outras providências.

Portaria: 0505.003/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.

Portaria: 0505.002/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0505.001/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Conservação e Manutenção de Estradas da Secretaria de Infraestrutura de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 0505.006/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0505.007/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0505.004/2021 05/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo,e dá outras providências.

DECRETO: 234/2021 05/05/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 232, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGOU NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N934.058 DE 01 DE MAIO DE 2021.

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