Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 0120.009/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0120.008/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0120.007/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0120.006/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 0120.005/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Agentes de Combate às Endemias de acordo com a lei 355/2012, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.

Portaria: 0120.004/2025 20/01/2025

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

Portaria: 0120.003/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura, e dá outras providências.

Portaria: 0120.002/2025 20/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0120.001/2025 20/01/2025

Torna sem Efeito o Ato Administrativo, e dá outras providências.

Portaria: 0117.034/2025 17/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0117.033/2025 17/01/2025

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0117.032/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.031/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da ouvidora da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.030/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.029/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.028/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Médico Auditor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.027/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.026/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.025/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.024/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Serviços de Atenção Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.023/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Informação à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.022/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.021/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.020/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.019/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Políticas e Atenção a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.018/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.017/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Controle e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.016/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Trabalho em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0117.015/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Mobilização Social e Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 0117.014/2025 17/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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