ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA PORTARIA Nº 2211.001/2021 - GAB, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da Creche Maria Marilene Alves Diniz e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade Escolar II e nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.
Retifica a portaria n° 1401.002/2022 GAB, que exonera Assessor Técnico de Controle Interno e a portaria nº 1401.004/2022 GAB, que nomeia secretário adjunto de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico II e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação e designação de servidor público, professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DA PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDROCE QUE RECEBAM VALORES ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.
