DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidora Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Antonieta Jucá Marques e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de idade.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0103.001/2022 GAB, que concede Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de Licença Capacitação a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação interina do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Retificação a portaria n° 0402.006/2022 GAB, que nomeia Coordenador Pedagógico I, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.
