ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2019 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino nos dias 08 a 12 de abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades letivas na rede pública municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde CMS e dá outras providências;
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DE CEDRO-CE.
Dispõe sobre a atualização do valor do metro quadrado (M²) para efeito do lançamento do IPTU do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências.
Denomina de Maria Marilene Alves Diniz, a Creche PRÓ-INFÂNCIA tipo B, construída no Bairro Alto do Padeiro, e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ A FEAGRI, FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA ONDE SERÃO EXPOSTOS PRODUTOS DA GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATOS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO MENSALMENTE.
Institui no Município de Cedro Ceará as feiras de produtos orgânicos, artesanatos, e de gastronomia regional, oriundos da agricultura familiar do nosso Município, a serem realizadas na Sede do Município e na Sede dos Distritos, bem como a exposição de ovinos e caprinos e outros eventos promovidos pelo município.
Dispõe sobre a vedação da inscrição nos cadastros de restrição de crédito- SPC e SERASA do nome dos consumidores que não estão em dia com o pagamento das contas de água e energia elétrica no âmbito do Município de Cedro Ceará
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Poder Judiciário da Comarca de Cedro CE e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.
Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
