Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Cedro CE, e das outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 104/2019 GAB, que trata de redução do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários do Município de Cedro e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal comissionado, e da outras providencias.
ALTERA A LEI N°247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
