Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica Secundária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisora de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, para participação em pleito eleitoral e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR ME (CNPJ N° 09.005.636/0001-09).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL À EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS LTDA (CNPJ N° 54.510.069/0001-94).

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral – Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA EM CARGO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.