Dispõe sobre Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
Institui, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ai Município de Juazeiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo expediente de 04 e 06 de março de 2019 nas repartições Públicas do Municipio de Cedro CE, e dá outras providências.
Estabelece o reajuste do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro/CE e dá outras providências.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CEARÁ, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal temporário do município de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Unidade Escolar II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria de Educação de Cedro-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Estefânia da Silva, e dá outras providências.
