Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

Portaria: 1401.005/2022 14/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Supervisor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 1401.003/2022 14/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Supervisor de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 1401.006/2022 14/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Portaria: 1401.004/2022 14/01/2022

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 1201.001/2022 12/01/2022

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1201.002/2022 12/01/2022

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DECRETO: 282/2022 12/01/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 283/2022 12/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA).

Portaria: 1101.001/2022 11/01/2022

Dispõe sobre o retorno de servidor público à secretaria de origem, e dá outras providencias.

Portaria: 1001.0012022/2022 10/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0701.001/2022 07/01/2022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão, e dá outras providências.

DECRETO: 281/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 0401.001/2022 04/01/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0301.001/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a retirada e concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0301.002/2022 03/01/2022

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0301.001/2022 03/01/2022

Dispõe sobre ampliação de carga horária de servidores Municipais, professores da Educação Básica, e dá outras providências.

Portaria: 0301.003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao governo do estado do Ceará, e dá outras providencias.

Portaria: 3012.001/2021 30/12/2021

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

DECRETO: 280/2021 28/12/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO: 279/2021 22/12/2021

Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Portaria: 1712.001/2021 17/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1712.002/2021 17/12/2021

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 647/2021 14/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1312.001/2021 13/12/2021

Encerrar vínculo empregatício do servidor Publico Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

DECRETO: 278/2021 13/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 0912.003/2021 09/12/2021

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Portaria: 0912.004/2021 09/12/2021

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0912.002/2021 09/12/2021

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 0912.001/2021 09/12/2021

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor público municipal ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2021 09/12/2021

AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO.

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