Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4632 registros

Portaria: 1811.002/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1811.003/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1811.004/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1811.005/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o retorno de licença para participar das eleições municipais a servidor público municipal efetivo, e dá outras providências.

Portaria: 1711.001/2020 17/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 1711.002/2020 17/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Monitoramento e Controle da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 1711.003/2020 17/11/2020

Dispõe sobre o retorno a pedido de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Portaria: 1611.002/2020 16/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Portaria: 1611.001/2020 16/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

Portaria: 1611.003/2020 16/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do Membro da Comissão Permanente de Compras, e dá outras providências.

DECRETO: 192/2020 16/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1311.003/2020 13/11/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

Portaria: 1311.002/2020 13/11/2020

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração e dá outras providencias.

Portaria: 1311.002/2020 13/11/2020

Dispõe sobre o retorno de desincompatibilização de servidor público municipal efetivo, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 599/2020 13/11/2020

Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cedro, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL: 600/2020 13/11/2020

Abre Crédito Adicionar Suplementar ao vigente orçamento de despesa do município de Cedro, Estado do Ceará, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 191/2020 13/11/2020

PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 190/2020 09/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 189/2020 05/11/2020

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Correia Lima – Chico Correia.

Portaria: 0311.001/2020 03/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 0311.002/2020 03/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do assessor Técnico administrativo financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nomeação do Assessor Especial de Comunicação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

DECRETO: 187/2020 03/11/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 188/2020 03/11/2020

PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3010.001/2020 30/10/2020

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Portaria: 2710.001/2020 27/10/2020

Encerrar vínculo empregatício da servidora Publica Municipal, por motivo de aposentadoria por tempo de Contribuição.

DECRETO: 186/2020 26/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1910.001/2020 19/10/2020

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 185/2020 19/10/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 137/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 184/2020 15/10/2020

PRORROGA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19, NA FORMA DO DECRETO Nº 148/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1410.001/2020 14/10/2020

Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá outras providências.

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