Dispõe sobre concessão de licença maternidade a ocupante do quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Controlador Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Planejamento e Execução de Projetos e nomeação do Supervisor de Sistema de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de Informação à Saúde e nomeação do Supervisor de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Saúde Bucal e nomeação do Supervisor de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico e nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Inclusão Produtiva e de Empreendedorismo da SETAS e nomeação do Chefe do Núcleo de Inclusão Produtiva e de Empreendedorismo na Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico – SMEDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Promoção de Trabalho e Renda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e nomeação Coordenadora de Vigilância Socioassistencial na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Supervisor de controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, nomeação do Supervisor de Informação à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Educação, e dá outras providências.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MLI REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1104.001/2023 - GAB, e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ÉLIO DINIZ (TITICO DO JACÚ), NO BAIRRO DE FATIMA, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.