Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 338, DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE TRATA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual ~ PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n° 637/2021, e dá outras providências.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
INSTITUI PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Pinheiro Torres, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para realização da Conferência Municipal de Educação 2023 (COME) e dá outras providências.
Dispõe sobre designação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente de dia 13 de outubro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município do Cedro - CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor Especial em Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.
