RETIFICA a PORTARIA 0117.030/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0117.031/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0117.032/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.006/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.007/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.008/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.009/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.010/2025 – GAB.

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RETIFICA a PORTARIA 0120.024/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.025/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.001/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.002/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.003/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0124.005/2025 – GAB.

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de CEDRO/CE.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Cultura, para gerir o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.