Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento temporário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 0308.001/2023, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por motivo de decretação de perda de cargo público, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Executiva do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Núcleo do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS CEDRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, sindrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritario.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal da Secretaria Municipal do Infraestrutura à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo no Município de Cedro, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de dia 08 de setembro de 2023 nas repartições públicas do município de Cedro, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre redução de carga horária a ocupante de função temporária no quadro de pessoal em provimento temporário, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comite da Escuta Protegida e Qualificada, e dá outras providencias.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL. SETECENTOS SEIS REAIS E TRINTA SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre nomeação do Supervisor de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador Pedagógico II e nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.