Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do CHEFE DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da CHEFE DO NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 6º e atualizando o (s) Cargo (s) e a (s) simbologia (s) contidos no ANEXO I, da Lei nº 388/2013, e dá outras providências.
Regulamenta o CAPÍTULO VIII da Lei Municipal n" 090/2000, de 11 de dezembro de 2000, do art. 142 ao I53, e dá outras providências.
Regulamenta os precedimentos administrativos previstos nas Leis Municipais nº 090 - Regime Jurídico Único e 091 - Estatutos do Servidores, ambas do ano 2000, quanto aos requerimentos dos Servidores Municipais direcionados à Administração Pública, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal nº 379/2013, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para atuar como FISCAL DE TRANSPORTE, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revogação da Portaria 0115.005/2025 - GAB.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Educação, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.026/2025 - GAB.
Dispõe sobre a revogação da Portaria 0102.020/2025 - GAB.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Adjunta de Administração, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR I. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para como Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, da Secretaria Municipal da Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Membro da Comissão Permanente de Compras e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Portaria 0124.004/2025 - GAB, de 24 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Comunicação Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Cedro/CEe dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Investigação à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Servidores Públicos Municipais na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Servidor Público Municipal, cedido, na Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da COORDENADORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO, da Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.
