Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto de Saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO - CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor Público Municipal ao Tribunal Regional Eleitoral Cartório da 13º Zona Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Unidade Escolar II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Assistência ao Educando da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Supervisor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município.
Dispõe sobre alteração da portaria nº 0603.001/2023 GAB, que trata da designação da Comissão de Avaliação de Chamamento Público, e dá outras providências.
ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO D A LEI ORÇAMENTÁRIA A N U A L DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura das quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião das festas juninas anuais do Município de Cedro-CE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.
CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER - NO MUNICÍPIO DE CEDROICE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente eleito no cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e Pré-conferências municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal comissionado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.
