RETIFICA a PORTARIA 0120.012/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.013/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.014/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.015/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.016/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.017/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.019/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.020/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.021/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.022/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.023/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.024/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0120.025/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.001/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.002/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0122.003/2025 – GAB.

RETIFICA a PORTARIA 0124.005/2025 – GAB.

Cria os componentes do Município de Cedro Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN Cedro, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Cedro Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de CEDRO/CE.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Cultura, para gerir o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR II. da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a indicação de Coordenadores Municipais para o Programa Município Verde, e dá outras providencias.

Regulamenta o Estatuto do Servidor a Lei Municipal nº 091, de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre retorno de Servidora Pública Municipal, efetiva, em gozo de afastamento por incapacidade temporária, concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social / INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação de Servidores Públicos Municipais para representar o município de CEDRO/CE, No Grupo Executivo do CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - CONSENSUL, e dá outras providencias.

Retifica termos dos Decretos Municipais nºs 003 e 006/2025, respectivamente, de 03 e de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 550/2018, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências.