Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente de 08 e 09 de junho de 2023 nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de professor da Educação Básica efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação e nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PA R A VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MINIMO.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 0304.002/2023 – GAB, que trata da designação dos membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Segurança Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração a servidor do quado de pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento comissionado, e dá outras providencias.

Cria o programa "prata da casa", que institui a obrigatoriedade de inserir, dentre as contratações para a Festa do Município e Festa do Chitão, a inclusão de um artista da terra.

DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADORLUIZDE CARVALHO JUCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administração Financeira e Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor do quadro pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR POR METRO QUADRADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU EXCERCIO 2023.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Coordenador de Desenvolvimento da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Secretário Adjunto de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Chefe do Setor de Publicações Oficiais da Secretária Municipal de Administração, e dá outras providências.