Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 062 de 1999 16/11/1999

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 061 de 1999 14/10/1999

CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA.

Lei Nº. 060 de 1999 07/10/1999

REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES.

Lei Nº. 059 de 1999 04/10/1999

CRIAÇÃO DO ESTIVAL DE QUADRLHAS.

Lei Nº. 057 de 1999 23/09/1999

CRIAÇÃO DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

Lei Nº. 058 de 1999 23/09/1999

SIPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Nº. 055 de 1999 17/09/1999

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 056 de 1999 17/09/1999

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FEROVIÁRIO.

Lei Nº. 054 de 1999 05/07/1999

LIMITE TERRITORIAL ( DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO).

Lei Nº. 050 de 1999 29/04/1999

INSTITUIÇÃO DO EJA (ESC. FCA. DE JESUS CAVALCANTI).

Lei Nº. 049 de 1999 23/03/1999

DENOMINA RAMIFICAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ.

Lei Nº. 047 de 1998 30/12/1998

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

Lei Nº. 042 de 1998 23/12/1998

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL.

Lei Nº. 043 de 1998 23/12/1998

DENOMINA RUA JOSÉ LEONARDO DE MATOS.

Lei Nº. 044 de 1998 23/12/1998

DOAÇÕES VACINAS, DEFENSIVOS, INSUMOS.

Lei Nº. 045 de 1998 23/12/1998

REDUÇÃO SALARIAL (CARGOS COMISSIONADOS).

Lei Nº. 046 de 1998 23/12/1998

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Lei Nº. 038 de 1998 18/09/1998

DENOMINAÇÃO DA RUA HILDAYSE FERNANDES.

Lei Nº. 037 de 1998 16/09/1998

DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO.

Lei Nº. 035 de 1998 08/09/1998

DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA.

Lei Nº. 032 de 1998 07/07/1998

DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO JUIZ.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024