Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 048 de 2002 27/03/2002

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS (VATADA).

Lei Nº. 049 de 2002 27/03/2002

NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

Lei Nº. 045 de 2002 15/03/2002

DENOMINA RUA (CÂNDIDO JOSÉ DA COSTA).

Lei Nº. 046 de 2002 15/03/2002

DENOMINA AVENIDA (PEDRO LOPES VIEIRA).

Lei Nº. 047 de 2002 15/03/2002

DENOMINA RUA (ENÉAS VIANA DE ARAÚJO).

Lei Nº. 045. de 2002 14/01/2002

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS (VETADA).

Lei Nº. 043 de 2001 21/12/2001

PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSITÁRIOS.

Lei Nº. 044 de 2001 21/12/2001

EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS.

Lei Nº. 039 de 2001 26/11/2001

CONCESSÃO GRATUÍTA DE MEDICAMENTOS.

Lei Nº. 038 de 2001 28/09/2001

INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

Lei Nº. 030 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (JOSÉ LAURÊNIO DE OLIVEIRA (ZUZA LAURÊNIO).

Lei Nº. 031 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (LAURÊNIO BARBOSA DO VALE).

Lei Nº. 034 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (FELISMINA MARIA DE JESUS).

Lei Nº. 035 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BARBOSA DO VALE).

Lei Nº. 036 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (MARIA BATISTA DE OLIVEIRA).

Lei Nº. 037 de 2001 24/09/2001

DENOMINA RUA (PEDRO LAURÊNIO DE OLIVEIRA).

Lei Nº. 024 de 2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (SANTA MADALENA).

Lei Nº. 025 de 2001 10/09/2001

DENOMINA LAVANDERIA PÚBLICA (MARIA LUÍZA LIMA).

Lei Nº. 026 de 2001 10/09/2001

DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO POÇO CERCADO DE PEDRAS.

Lei Nº. 027 de 2001 10/09/2001

DENOMINA PRAÇA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

Lei Nº. 028 de 2001 10/09/2001

DENOMINA GALERIA BACANA (LOURIVAL PEREIRA DA COSTA).

Lei Nº. 032 de 2001 10/09/2001

DENOMINA RUA (NOBERTO BATISTA DA ROCHA).

Lei Nº. 033 de 2001 10/09/2001

DENOMINA TRAVESSA (SANTO ANTONIA).

Lei Nº. 019 de 2001 25/06/2001

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CEDRO.

Lei Nº. 020 de 2001 25/06/2001

DENOMINA BAIRRO PLANALTO DOS CADEIRAS.

Lei Nº. 021 de 2001 25/06/2001

DENOMINA CENTRO DE ATIVIDADES DO SÍTIO VACA MORTA.

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