Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 033 de 1998 07/07/1998

DESAFETA IMOVEL - TERRENO CASA DO PROMOTOR.

Lei Nº. 031 de 1998 03/07/1998

DESAFETA IMOVEL - TERRENO FORUM.

Lei Nº. 029 de 1998 09/06/1998

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 028 de 1998 03/06/1998

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 026 de 1998 16/04/1998

AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIOS.

Lei Nº. 027 de 1998 16/04/1998

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei Nº. 025 de 1998 05/03/1998

CONCEDER AUMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES.

Lei Nº. 022 de 1997 21/11/1997

CONCEDE INSENÇÃO DE ITBI.

Lei Nº. 024 de 1997 21/11/1997

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 021 de 1997 08/10/1997

RETER COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS.

Lei Nº. 019 de 1997 19/09/1997

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇUDE NOVO.

Lei Nº. 020 de 1997 19/09/1997

DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO BENTO.

Lei Nº. 017 de 1997 08/09/1997

ALIENAR CARTEIRAS DE AÇÕES.

Lei Nº. 018 de 1997 08/09/1997

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PACIFICO.

Lei Nº. 011 de 1997 30/06/1997

UTILIDADE PUBLICA SOCIED AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.

Lei Nº. 014 de 1997 30/06/1997

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 015 de 1997 30/06/1997

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENS FUNDAMENTAL.

Lei Nº. 010 de 1997 19/06/1997

CRIA CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.

Lei Nº. 009 de 1997 17/06/1997

ANISTIA DIVIDA ATIVA DE IPTU.

Lei Nº. 008 de 1997 07/06/1997

AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSOCIAR-SE A AME.

Lei Nº. 007 de 1997 28/04/1997

LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO MIGUEL.

Lei Nº. 001 de 1997 24/01/1997

LEI Nº 01 - DOAÇÕES URNAS MORTUÁRIAS.

Lei Nº. 004 de 1997 24/01/1997

GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.

Lei Nº. 005 de 1997 24/01/1997

CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES.

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