DENOMINA DE RUA LUIZ GONZADA DE MOURA, (LUIZ DE MOURA), O LOGRADOURO PÚBLICO INICIANDO NA RUA CEL. CELSO ARAÚJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, ATÉ A RUA JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES, NO CONJUNTO HABI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM A CAGECE – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CEARÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS MEDIANTE REPASSE DA UNIÃO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 08 DE FEVEREIRO E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO