Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 097 de 2000 11/12/2000

2000 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO

Lei Nº. 098 de 2000 11/12/2000

2000 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.

Lei Nº. 099 de 2000 11/12/2000

2000 SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO.

Lei Nº. 089 de 2000 26/09/2000

FIXA SUBSÍDIO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Nº. 074 de 2000 01/08/2000

DENOMNA RUA (JOSÉ SOBREIRA DE SOUZA).

Lei Nº. 075 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA TEREZA MARIA DE JESUS.

Lei Nº. 076 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA SEBASTIÃO BEZERRA DA COSTA.

Lei Nº. 077 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (VICÊNCIA DUTRA).

Lei Nº. 078 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (HONÓRIO BEZERRA).

Lei Nº. 079 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (MANOEL JOAQUIM DA COSTA).

Lei Nº. 080 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (JUSTINO BEZERRA DA COSTA).

Lei Nº. 081 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (JOSÉ JOAQUIM DA COSTA).

Lei Nº. 082 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (ALEXANDRE BATISTA ALMEIDA).

Lei Nº. 083 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (SÃO FCO DE ASSIS).

Lei Nº. 084 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (ANTONIO CORREIA DA COSTA).

Lei Nº. 085 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (MIGUEL VIANA).

Lei Nº. 086 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (PEDRO XAVIER DE ALMEIDA).

Lei Nº. 087 de 2000 01/08/2000

DENOMINA RUA (FCA. DINACI BEZERRA DA COSTA).

Lei Nº. 072 de 2000 08/05/2000

CRIAÇÃO SEDE DO DISTRITO VALE DO MACHADO.

Lei Nº. 073 de 2000 08/05/2000

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Lei Nº. 071 de 2000 27/04/2000

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 068 de 1999 30/12/1999

ALTERA LEI QUE CONSOLIDA LEI TRIBUTÁRIA.

Lei Nº. 067 de 1999 23/12/1999

CONCESSÃO DE ABONO PARA OS PROFESSORES.

Lei Nº. 065 de 1999 17/12/1999

CRIA A POLÍTICA E O CMDCA.

Lei Nº. 066 de 1999 17/12/1999

INSTITUI O SSTEMA DE DEFESA CIVIL.

Lei Nº. 064 de 1999 30/11/1999

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024