Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 170 de 2005 09/06/2005

DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

Lei Nº. 167 de 2005 20/05/2005

DENOMINA RUA (JOSÉ ALVES DE ARAÚJO).

Lei Nº. 168 de 2005 20/05/2005

OBRIGATORIEDADE DO HINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Lei Nº. 162 de 2005 06/05/2005

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

Lei Nº. 163 de 2005 06/05/2005

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL (AGROVILA).

Lei Nº. 165 de 2005 06/05/2005

OBRIGATORIEDADE DE VEDAÇÃO DAS CAIXAS D´ÁGUA.

Lei Nº. 166 de 2005 06/05/2005

DENOMINA LOGRADOURO (VALDIVINA BEZERRA DE SOUZA).

Lei Nº. 160 de 2005 21/03/2005

DENOMINA TRAVESSA RDO GONÇALVES DA COSTA.

Lei Nº. 157 de 2005 15/03/2005

ALTERA LEI 082/1996 CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lei Nº. 158 de 2005 15/03/2005

ALTERA A LEI 066/1999 (DEFESA CIVIL).

Lei Nº. 159 de 2005 15/03/2005

DESCENTRALIZAÇÃO DE MOVMENTAÇÃO DE CRÉDITO.

Lei Nº. 155 de 2005 08/03/2005

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS.

Lei Nº. 156 de 2005 08/03/2005

DENOMINA AV. FCO. HÉLIO VIANA DE ARAÚJO.

Lei Nº. 153 de 2005 21/02/2005

DENOMINA RUA DUQUE DE CAIXIAS.

Lei Nº. 152 de 2004 15/12/2004

ALTERA A LEI 105 2003 (DOAÇÃO DE IMÓVEL).

Lei Nº. 150 de 2004 26/11/2004

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL.

Lei Nº. 147 de 2004 10/11/2004

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA UBALDINHO.

Lei Nº. 141 de 2004 21/09/2004

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

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