Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 111 de 2004 09/03/2004

OFERTA ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

Lei Nº. 112 de 2004 09/03/2004

ALTERA LEI 105 2003 (PLANALTO DOS CADEIRAS).

Lei Nº. 102 de 2003 30/12/2003

ALTERA A LEI Nº 107/2000 (ISS).

Lei Nº. 104 de 2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Nº. 105 de 2003 30/12/2003

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Nº. 106 de 2003 30/12/2003

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Lei Nº. 107 de 2003 30/12/2003

INSTIITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS ACS.

Lei Nº. 101 de 2003 17/12/2003

INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL.

Lei Nº. 098 de 2003 12/11/2003

PROÍBE VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO.

Lei Nº. 099 de 2003 12/11/2003

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMCEIÇÃO).

Lei Nº. 097 de 2003 20/10/2003

2003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Lei Nº. 095 de 2003 13/08/2003

REDUÇÃO DE PREÇOS DOS INGRESSOS PARA MAIORES DE 65 ANOS.

Lei Nº. 093 de 2003 04/07/2003

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO MOSQUITO( FCO CASIMIRO DE MOURA)

Lei Nº. 092 de 2003 18/06/2003

DENOMINA RUA (JOAQUIM SIQUEIRA CORTEZ).

Lei Nº. 082 de 2003 04/06/2003

POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Lei Nº. 084 de 2003 04/06/2003

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

Lei Nº. 086 de 2003 04/06/2003

CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

Lei Nº. 087 de 2003 04/06/2003

INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.

Lei Nº. 088 de 2003 04/06/2003

ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

Lei Nº. 085 de 2003 26/05/2003

ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).

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