Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 229 de 2007 12/11/2007

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 227 de 2007 09/07/2007

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 221 de 2007 30/04/2007

ATUALIZA VALORES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 222 de 2007 30/04/2007

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Nº. 224 de 2007 30/04/2007

ALTERA A LEI 220/2007, LEI DO FUNDEB.

Lei Nº. 225 de 2007 30/04/2007

AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 219 de 2007 20/03/2007

ALTERA A NOMECLATURA E VALORES DOS SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS.

Lei Nº. 218 de 2006 20/12/2006

DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 215 de 2006 04/12/2006

INSTITUI DIPLOMA MULHER NOTA 10.

Lei Nº. 216 de 2006 04/12/2006

ESTIMA RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CEDRO.

Lei Nº. 217 de 2006 04/12/2006

DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Lei Nº. 214 de 2006 03/10/2006

DIA D DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE.

Lei Nº. 213 de 2006 07/06/2006

ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Nº. 212 de 2006 06/06/2006

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Nº. 206 de 2006 26/05/2006

REVOGA LEI 193/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

Lei Nº. 207 de 2006 26/05/2006

ALTERA A LEI 194/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).

Lei Nº. 208 de 2006 26/05/2006

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 209 de 2006 26/05/2006

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 205 de 2006 25/04/2006

ATUALIZA SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Lei Nº. 203 de 2006 07/04/2006

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Lei Nº. 204 de 2006 07/04/2006

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 201 de 2006 28/03/2006

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 202 de 2006 28/03/2006

DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA

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