Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 254 de 2008 25/11/2008

DENOMINA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAUJO, GINÁSIO NA AGROVILA.

Lei Nº. 257 de 2008 25/11/2008

RUA VITORIA LEANDRO DA SILVA.

Lei Nº. 259 de 2008 25/11/2008

FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Lei Nº. 253 de 2008 13/11/2008

ESTIMA RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Lei Nº. 251 de 2008 08/07/2008

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Lei Nº. 252 de 2008 08/07/2008

REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Lei Nº. 247 de 2008 02/07/2008

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.

Lei Nº. 248 de 2008 02/07/2008

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO GESTÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO SISTEMA ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SISTEMA EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 249 de 2008 02/07/2008

ALTERA A LEI 243/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTORMUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

Lei Nº. 250 de 2008 02/07/2008

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Nº. 245 de 2008 17/06/2008

DENOMINA MANOEL ALVES BEZERRA - POSTO DE MÉDICO DA CAIANA.

Lei Nº. 244 de 2008 28/05/2008

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 242 de 2008 14/05/2008

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

Lei Nº. 243 de 2008 14/05/2008

CRIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL.

Lei Nº. 240 de 2008 30/04/2008

AUTORIZA EMPRESTIMO JUNTO AO BNDES.

Lei Nº. 232 de 2008 07/04/2008

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 233 de 2008 07/04/2008

CRIA NUCLEO DE TRANSITO NO MUNICIPIO.

Lei Nº. 234 de 2008 07/04/2008

CRIA COORDENADORIA DO NUCLEO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Lei Nº. 235 de 2008 07/04/2008

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 236 de 2008 07/04/2008

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 237 de 2008 07/04/2008

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 238 de 2008 07/04/2008

CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 239 de 2008 07/04/2008

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 230 de 2007 10/12/2007

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2008.

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