DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
PLANO PLURIANUAL.
UTILIDADE PÚBLICA.
DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.
ALTERA LE 065/2002.
LO 2006.
EMENTA LEIS 096/2000 E 174/2005.
INSTITUI COMENDA FCA. FERREIRA DA SILVA.
DENOMINA TRECHO DA ESPLANADA DO CEDRO.
ALTERA LEI 174/2005 (CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS).
DENOMINA PRAÇA FCA. FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE PASSE LIVRE.
INSTITUI MEIA PASSAGEM E MEIA ENTRADA.
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SAMIC.
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.
ALTERA LEI 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
ALTERA LEI 051/1999 (COMUT).
LDO 2006.
ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
