Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 290 de 2009 22/07/2009

AUTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O INSS, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE.

Lei Nº. 288 de 2009 17/07/2009

ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Nº. 291 de 2009 15/07/2009

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL

Lei Nº. 287 de 2009 08/07/2009

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES.

Lei Nº. 284 de 2009 29/06/2009

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Lei Nº. 285 de 2009 29/06/2009

ALTERA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAL.

Lei Nº. 286 de 2009 27/06/2009

ALTERA A LEI 261-2009 - ESTRUTURA FUNCIONAL.

Lei Nº. 282 de 2009 09/06/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 280 de 2009 04/06/2009

AJUDA DE CUSTOS DOS PROFESSORES.

Lei Nº. 281 de 2009 04/06/2009

DENOMINA MONUMENTO MAÇONICO DA LOJA DEUS E JUSTIÇA Nº 11.

Lei Nº. 279 de 2009 29/05/2009

UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ FERREIRA BARROS.

Lei Nº. 277 de 2009 19/05/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 278 de 2009 19/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES OFICIAL FEDERAL, ESTADUAL E REGIONAL QUE REPRESENTE OS MUNÍCIPIOS.

Lei Nº. 276 de 2009 04/05/2009

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Lei Nº. 270 de 2009 15/04/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 273 de 2009 15/04/2009

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Nº. 275 de 2009 15/04/2009

AGREGA IMÓVEL AO PATRIMONIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 271 de 2009 13/04/2009

CRIA CARGO DE INSPETOR EDUCACIONAL.

Lei Nº. 272 de 2009 13/04/2009

AUTORIZA PARCELAMENTO JUNTO AO INSS

Lei Nº. 274 de 2009 13/04/2009

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIZA DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Lei Nº. 269 de 2009 31/03/2009

AMPLIA NUMEROS DE VAGAS EM CARGOS JÁ EXISTENTES.

Lei Nº. 265 de 2009 25/03/2009

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SAMIC.

Lei Nº. 266 de 2009 25/03/2009

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DOS MÚSICOS.

Lei Nº. 267 de 2009 25/03/2009

AGREGA IMOVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 268 de 2009 25/03/2009

AGREGA BENS IMÓVEIS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Lei Nº. 263 de 2009 27/02/2009

DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO O BEM QUE INDICA E AUTORIA DOAR AO INSS.

Lei Nº. 262 de 2009 18/02/2009

ALTERA A LEI 261/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Lei Nº. 260 de 2008 22/12/2008

ALTERA A LEI 230/2007, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

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