Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4504 registros

Lei Nº. 349 de 2012 26/04/2012

RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS.

Lei Nº. 345 de 2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Lei Nº. 346 de 2012 06/03/2012

CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Lei Nº. 342 de 2011 21/11/2011

JOSÉ ALBUQUERQUE SOBRINHO, PRAÇA NO DISTRITO DE CANDEIAS.

Lei Nº. 343 de 2011 21/11/2011

RUA JOSÉ CLEMENTINO E SILVA.

Lei Nº. 12 527 de 2011 18/11/2011

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO

Lei Nº. 002 de 2011 01/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Nº. 338 de 2011 24/10/2011

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÕES.

Lei Nº. 339 de 2011 24/10/2011

RECONHECE ULTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA Nº 128

Lei Nº. 335 de 2011 12/09/2011

DENOMINA JOSÉ ANDRADE FILHO O CEO.

Lei Nº. 334 de 2011 18/08/2011

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 332 de 2011 16/06/2011

ATUALIZA SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Lei Nº. 331 de 2011 08/06/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MOÇÔNICA Nº 11.

Lei Nº. 330 de 2011 10/05/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES.

Lei Nº. 328 de 2011 31/03/2011

ATUALIZA SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 329 de 2011 31/03/2011

UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO ANGICO II.

Lei Nº. 327 de 2011 08/02/2011

ATUALIZA O SALÁRIO DOS SERVIDORES.

Lei Nº. 325 de 2010 27/12/2010

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Nº. 326 de 2010 27/12/2010

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Lei Nº. 323 de 2010 14/12/2010

RATIFICA O PROTOCLO DE INTENÇÃO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS - ICÓ.

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