Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6378 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 11:54:43

Portaria: 1801.027/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, e dá outras providências.

Portaria: 1801.026/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F José Marques, e dá outras providências.

Portaria: 1801.025/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 1801.024/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Centro de Educação Infantil Rosalina Otaviano Dias, e dá outras providências.

Portaria: 1801.023/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Rosalina Otaviano Dias, e dá outras providências.

Portaria: 1801.022/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Maria Marilene Alves Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 1801.021/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F João Batista Moreno, e dá outras providências.

Portaria: 1801.020/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F João Batista Moreno, e dá outras providências.

Portaria: 1801.019/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Pedro Moreira do Carmo, e dá outras providências.

Portaria: 1801.018/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Portaria: 1801.017/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 1801.016/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Estefanêa da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 1801.015/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Arakém Sedrim de Aguiar, e dá outras providências.

Portaria: 1801.014/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Antonio Pinheiro Torres, e dá outras providências.

Portaria: 1801.013/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Antonio Laurênio de Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 1801.012/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Antonio Alves dos Santos, e dá outras providências.

Portaria: 1801.011/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Gabriel Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 1801.010/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Francisco Henrique da Costa, e dá outras providências.

Portaria: 1801.009/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Francisca de Jesus Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 1801.008/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Vicente Teixeira de Moura, e dá outras providências.

Portaria: 1801.007/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Leandro Alves Correia, e dá outras providências.

Portaria: 1801.006/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F José Marques, e dá outras providências.

Portaria: 1801.005/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Obi Viana Diniz, e dá outras providências.

Portaria: 1801.004/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Centro de Educação Infantil Rosalina Otaviano Dias, e dá outras providências.

Portaria: 1801.003/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Celso Alves de Araújo, e dá outras providências.

Portaria: 1801.002/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Pedro Moreira do Carmo, e dá outras providências.

Portaria: 1801.001/2021 18/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, da E.M.E.I.F Tereza Dutra, e dá outras providências.

Portaria: 1401.001/2021 14/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências.

Portaria: 1301.001/2021 13/01/2021

Coordenador de Mobilização Social e Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 210/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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