Institui o Comitê Gestor Municipal de Politicas de Enfrentamento á Dengue, Chikungunya e Zika
Institui as Brigadas Estaduais de Combate Ao Aedes Aegypti
Dispõe sobre alteração do Decreto n°073/2017 que convoca as Pré-conferências e a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social de Cedro-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a renomeação das Escolas da rede Municípal de Ensino e Convalidação dos atos de Criação das Respectivas Unidades Escolares
Convoca as pré-conferencias e a Vlll confência municipal de assistência social de Cedro-CE e das outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso dos mercados publicos e feiras livres e institui o termo de permissão de uso e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do " Dia do Católico" no município de Cedro.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MODIFICANDO O ARTIGO 50 DA LEI N°247/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 426/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca- 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012
