CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO FRANCISCO ERIVELTES TEIXEIRA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. EMÍDIO JOSÉ GONÇALVES
CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Abre ao vigente orçamento da despesa credito especial no valor total de R$ 109.000,00 ( cento e nove mil reais ), e da outras providencias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE QUADRILHA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE PMAQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB
ALTERA A LEI Nº 247/2008 DE 2 DE JULHO DE 2008 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO
DENOMINA DE MARIA NILMA BEZERRA RUA COM INÍCIO NA CE 153 KM 6,2, ATÉ A IGREJA, NA SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO
REALIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SENAC NO MUNICÍPIO DE CEDRO
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 3 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A RECOMPOR O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
DECRETA O LIMITE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014
REGULAMENTA A LEI Nº 398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS)
DELEGA PODERES, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, DO EMBARQUE E DESEMBARQUE
