CONSIDERANDO A CONVENIÊNCIA, PARA O SERVIDOR MUNICIPAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO DE TRANSFERIR AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À DATA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

INSTITUI O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO CONCURSO DE CAPRINOS, OVINOS E BOVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, A BASE ONDE FICA LOCALIZADO O SAM, SITUADO A RUA CORONEL CELSO ARA´JO, BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE D

TRATA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LEOPOLDO DA COSTA MOURA, O CEMITÉRIO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO HÉLIO VIANA, NO BAIRRO PRADO, NESTA CIDADE DE CEDROCE

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTA CIDADE DE CEDRO

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE TODO O DIA 31 DE JULHO DE 2015, COM MANUTENÇÃO APENAS D

DELIMITA O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ALTERA A LEI Nº 070/95, DE 04/06/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIAS E FIRMAR CONVÊNIOS COM O SISAR.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DA DIRETRIZE ORÇAMENTARIA ANUAL LDO EXERCÍCIO DE 2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 065/1999 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS REVOGA A LEI Nº 082/96 D

ALTERA A LEI Nº 378/2013 DE 03 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO,

DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PRIVADO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO SESC NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO CEDRO CEARÁ

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS E DAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES PARA LICENC

Dispõe sobre a regulamentação das tabelas tributárias e das respectivas atualizações para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012

EMENTA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, PARA EFEITO DE LA

CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA