DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
ESTIMA RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CEDRO.
INSTITUI DIPLOMA MULHER NOTA 10.
DIA D DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DOAÇÃO DE IMOVEL.
DOAÇÃO DE IMOVEL.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA A LEI 194/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).
REVOGA LEI 193/2005 (DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO).
ATUALIZA SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA.
DISPOE DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DENOMINA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO HÉLIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
DIA MUNICIPAL DO FORRÓ.
UTILIDADE PÚBLICA.
PLANO PLURIANUAL.
ALTERA LE 065/2002.
