Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre retirada de gratificação concedida à Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membro do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de Servidor a Secretaria de origem e dá outras providencias.
Encerrar vínculo empregatício do servidor Público Municipal, Considerando, a carta de concessão entregue pelo servidor na data de 02 de janeiro de 2019, que foi concedido Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Cessão de servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providencias.
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Francisco Élio Diniz Sr. Titico.
Decreta o limite Orçamentário e Financeiro do Duodécimo da Câmara Municipal do CEDRO para exercício de 2018, na forma da legislação vigente.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DE 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Específico de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal nº 541/2018, de 17 de maio de 2018, e de acordo com a Lei Municipal nº 540/2018, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARA COOPERAÇÃO.
DENOMINA DE RUA PROFESORA DONA ZITA, LOGRADOURO COM INICIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, COM TÉRMINO NO ENTRONCAMENTO DA RUA PROFESSOR CAUBI DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Cedro a alienar através de doação, imóvel municipal para o Estado do Ceará.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
